Termos de Serviço

Última atualização: Abril de 2026

Bem-vindo à FAGIO - Assessoria e Consultoria Tributária e Contábil. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da FAGIO, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Descrição dos Serviços

A FAGIO fornece serviços especializados de contabilidade, assessoria fiscal, planejamento tributário e obrigações acessórias para micro e pequenas empresas. As informações contidas neste site possuem caráter estritamente informativo e comercial, não substituindo uma consultoria formal e individualizada.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da FAGIO ou de seus fornecedores de conteúdo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. É terminantemente proibida a cópia, reprodução ou distribuição não autorizada.

4. Limitação de Responsabilidade

A legislação tributária e fiscal brasileira sofre alterações constantes. Embora a FAGIO se esforce para manter as informações do site atualizadas, não garantimos a precisão absoluta dos dados em tempo real. A FAGIO não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar as informações deste site.

5. Links para Terceiros (Parceiros)

Nosso site contém links para sites e redes sociais de parceiros. A FAGIO não tem controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles. O acesso a esses links é de inteira responsabilidade do usuário.

6. Modificações dos Termos

A FAGIO reserva-se o direito de revisar e alterar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

7. Foro

Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas a estes termos serão resolvidas no foro da comarca da sede da FAGIO, no Estado de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.